Artigos

13/04/2020

Nota Informativa

Prorrogado o fechamento dos fóruns das comarcas do Estado de Mato Grosso

01/04/2020

Comunicados Importantes

Comunicados expedidos por vários orgãos competentes

27/03/2020

Coronavírus: Governo suspende Prova de Vida e antecipa 13º salário INSS

5 ações do Governo para reduzir o impacto do Coronavírus

23/03/2020

Esclarecimentos sobre a MP 927 de 22/03/2020 Que se refere às medidas trabalhistas para enfrentamento do COVID-19

Inicialmente, vale mencionar que referida medida terá eficácia limitada ao tempo de duração do estado de calamidade pública

08/02/2020

Revisões para incluir salários na aposentadoria do INSS sobem após decisão do STJ

Ações na 3ª Região da Justiça Federal aumentaram 6% após aprovação da revisão da vida toda.

07/02/2020

Concedido adicional de insalubridade de 20% a lavrador submetido a calor acima do permitido

Na decisão, os julgadores levaram em consideração a orientação jurisprudencial do TST nº 173, que diz que “tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que exerce atividade exposto ao calo